quarta-feira, 6 de agosto de 2014

THIAGO MORASTONI PEDE A FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SE INSTITUIR DATAS COMEMORATIVAS EM ITAJAÍ
PT Itajaí10:24 0 comentários

Inúmeras datas comemorativas são criadas atualmente em Itajaí, algumas importantes, outras não. A falta de relevância nesse processo tem preocupado o vereador Thiago Morastoni (PT), que protocolou o Projeto de Lei Ordinária 207/2014, com o objetivo de fixar critérios para a instituição de datas comemorativas na cidade.

O parlamentar explica que, caso o projeto vire lei, a criação de novas datas comemorativas se dará somente após a realização de consultas e audiências públicas, devidamente documentadas, com organizações e associações vinculadas aos segmentos interessados.

Após esse processo, que deverá ser divulgado por meios oficiais, a proposição será objeto de projeto de lei, acompanhado de comprovação da realização das consultas e audiências públicas. “Essas datas devem ser realmente importantes para a sociedade. Os vereadores ou o Executivo não devem criar comemorações oficiais para agradar A ou B. Deve existir relevância social nesse processo”, explica Thiago Morastoni.

O Projeto de Lei Ordinária 207/2014 foi protocolado na sessão desta terça-feira (05), exatamente no dia em que o vereador se licenciou para se dedicar totalmente à campanha eleitoral 2014.

Assessoria de Comunicação
Marcelo Roggia (SC 01812 JP)
Foto: Davi Spuldaro/CVI
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