domingo, 4 de março de 2012

Conselho municipal de saúde de Itajaí não pode ser marionete do governo
PT Itajaí15:52 0 comentários


Por Gerd Klotz

Nesta segunda-feira,5, haverá reunião ordinária do COMUSA – Conselho Municipal de Saúde de Itajaí.Será às 19 horas, no auditório da prefeitura (entrada, normalmente pelos fundos onde ficam estacionados os carros oficiais).
As reuniões dos conselhos municipais são abertas ao público, sendo que qualquer cidadão, além de poder participar, tem direito a se manifestar sobre os temas em pauta.É importante sua participação, para que a saúde de Itajaí atenda aos interesses da comunidade e que seus serviços sejam fiscalizados e não possam ser fraudados.Não basta lamentar o possível mau uso dos impostos arrecadados ou simplesmente diabolizar a política e os políticos, mas urge que todos participem ativamente dentro dos espaços constitucionalmente garantidos aos cidadãos brasileiros, como o são os conselhos municipais.
Neste momento, o Comusa vive um impasse, claramente provocado pela tentativa do governo municipal, de partidarizar este importante Conselho (que delibera sobre os recursos financeiros destinados à saúde).Desde a data da assembléia que elegeu novo presidente, em 5 de dezembro do ano passado, o Comusa encontra-se acéfalo.Naquela oportunidade, o presidente anterior, concorreu a um novo mandato, perdeu,deu posse ao novo presidente, Dr. Plínio Silveira, entregou-lhe pertences do Conselho como o notebook e o datashow e desejou-lhe boa sorte em sua gestão. Passadas algumas semanas, o antigo presidente não só não encaminhou ao prefeito os novos nomes de conselheiros e sua nova diretoria, para que este os homologasse como apresentava-se publicamente como o presidente do Comusa, fato inclusive registrado na coluna do colunista político JC do jornal Diarinho, que confirmou a este que assina estas palavras, que assim apresentou-se a ele em evento público,o antigo presidente.
Pois bem, na reunião subsequente, a primeira do ano em curso, em 6 de fevereiro, o ex-presidente (afirmando ainda ser o presidente) ao invés de seguir o regimento interno do conselho e ler a ata da reunião anterior, para a devida aprovação dos conselheiros, simplesmente começou a ler, de forma atabalhoada e visivelmente nervoso, um mero e “singelo” parecer jurídico, de um dos procuradores da prefeitura, onde se expunha argumentos falaciosos, dando conta que aquela eleição havida e aprovada soberanamente pelos conselheiros presentes, não tinha validade.Estes argumentos foram derrubados um a um pela maioria dos conselheiros, o que mesmo assim, não serviu para que o antigo presidente, fosse convencido de sua atitude intempestiva e inexplicável, ficando irredutível em sua postura, afirmando categoricamente que a eleição não havia acontecido pois fora ilegal (…) mesmo tendo ele aceitado participar do processo eleitoral e dado sequência a série de atos já acima narrados.
Há uma evidente manipulação e indevida ingerência do poder municipal no Comusa, pois o atual presidente, Dr. Plinio Silveira, está sendo impedido de assumir – de fato e direito – o cargo, para o qual foi legal e legitimamente eleito em assembléia soberana do Conselho,em 5 de dezembro do ano passado.
Não podemos aceitar passivamente, que interesses partidários – que o governo exacerba em ano eleitoral – maculem a imagem do Conselho Municipal de Saúde,historicamente um dos mais ativos e vigilantes em relação ao controle social em nossa cidade.Diante dos fatos aqui narrados, o caso foi levado ao conhecimento do Ministério Público, que sabiamente tomará as providências que lhe couber.
Mesmo os conselheiros de gestões passadas e os atuais que tem alguma filiação partidária, nunca agiram de modo a confundir as instâncias de ação, como ora ocorre com o atual governo, que hipocritamente afirma não ter ingerência sobre o conselho, mas nos bastidores, pressiona e age – ou até, o que é pior, deixa de agir – para homologar e publicar o resultado da assembléia do Comusa que elegeu nova diretoria para o biênio 2012/2013.
O governo municipal representado pelo prefeito Jandir Bellini, sua vice, Dalva Rhenius e seu secretário da saúde,Sérgio Liberato (que regimentalmente é o vice-presidente do COMUSA), não pode interferir de forma abusiva e desrespeitosa nas deliberações soberanas, deste importante mecanismo de participação e fiscalização popular, criado pela constituição de 88, por meio do processo histórico de criação do SUS – Sistema Único de Saúde, o mais amplo sistema público de saúde do mundo, sendo exemplo para outros países, apesar de suas deficiências ainda vigentes, as quais somente serão sanadas, se o Conselho responsável pelas deliberações financeiras, políticas públicas e fiscalização das atividades em saúde, tiver a autonomia que a legislação brasileira lhe atribui e a Constituição garante.
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COMUNICAÇÃO | PT ITAJAÍ Equipe de Comunicação do Partido dos Trabalhadores de Itajaí. Envie sugestões para o contato: comunicacao.ptitajai@gmail.com Acompanhe nossas notícias através das Redes Sociais: Facebook / Twitter

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