Sem recursos para custeio, hospitais podem quebrar PT Itajaí07:34 0 comentários

Se o governo do Estado não mudar de opinião e subvencionar parte do custeio, os hospitais catarinenses podem quebrar. A constatação é da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que realizou, em 2011, 16 audiências públicas nas diversas regiões, com o objetivo de fazer um diagnóstico da situação dos hospitais públicos e comunitários.

O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão, fez um apelo dramático ao governador Raimundo Colombo e ao secretário Dalmo Claro de Oliveira, para que revejam a posição de não discutir o custeio dos hospitais. “O governo parece que está numa ilha da fantasia. A situação é grave”. 

Morastoni citou o caso do Hospital Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú, cuja despesa com custeio soma R$ 1,7 milhão por mês, mas que recebe do SUS apenas R$ 600 mil por mês. O déficit mensal de R$ 1,1 milhão é bancado pela prefeitura. Para o parlamentar, o município Balneário Camboriú não terá condição de bancar esse déficit indefinidamente. De acordo com o presidente da Comissão, a situação dos mais de 200 hospitais que atendem pelo SUS em Santa Catarina é a mesma.

“Falta dinheiro”, resumiu Morastoni, que defendeu o uso dos recursos do Revigorar III, “em torno de R$ 300 milhões que estão parados na conta”, para bancar parte do custeio. Além disso, denunciou que os recursos do Fundosocial, do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (Seitec) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (Fadesc) não são contabilizados na hora de constituir os 12% da receita que devem ser gastos na saúde. “Por baixo, deixam de ser aplicados cerca de R$ 10 milhões por mês”, afirmou. 

Morastoni anunciou que amanhã (21) a Comissão de Saúde entregará ao secretário Dalmo Claro de Oliveira cópia do relatório elaborado a partir do resultado das audiências públicas. O presidente ainda informou que já protocolou pedido de audiência com o governador para discutir o relatório. Também foram enviadas cópias ao Ministério Público Estadual e Federal. 

O assunto voltará à pauta do Legislativo no dia 4 de abril, quando será realizada, no auditório deputada Antonieta de Barros, na Assembleia, audiência pública para discutir “o custeio dos hospitais de Santa Catarina que atendem pelo SUS”.

Assessoria do Deputado Volnei Morastoni
Texto: Vitor Santos, assessoria de imprensa da Alesc