O deputado apresentou dados preliminares do relatório elaborado
pela Comissão e Saúde em 2011 que aponta o custeio dos hospitais como o maior
gargalo do setor
O deputado Volnei Morastoni (PT) iniciou hoje (13/03) uma série de
pronunciamentos sobre a saúde em Santa Catarina e no Brasil. Como representante
da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) na Frente
Nacional por Mais Recursos para a Saúde, Morastoni manifestou sua insatisfação
com a forma como foi aprovada a Emenda 29, que trata dos percentuais mínimos a
serem investidos na saúde pelos municípios, estados e União. O deputado estará
iniciando, através desta Frente, um movimento em todos os municípios
catarinenses para que a União aplique 10% da receita líquida na saúde.
Volnei também cobrou mais investimentos do Governo do Estado no setor.
“Ano passado foram destinados mais de R$ 200 milhões para a saúde através do
Revigorar, mas continuamos mendigando mais recursos para custeio dos hospitais.
Não é justo que o município de Balneário Camboriú tenha que arcar sozinho com a
conta da saúde”, enfatizou.
Morastoni também fez um rápido apanhado sobre o relatório que
sintetiza os problemas levantados pela Comissão de Saúde, durante o ano de
2011, nas mais de 20 Audiências Públicas realizadas no Estado.
Entre os principais pontos está a necessidade de descentralizar os
serviços em pediatria, neurocirurgia, cirurgia cardíaca, ortopedia; ampliar a
cooperação técnica entre o estado e os municípios em relação à Estratégia de
Saúde da Família; criação de leitos para o tratamento de dependentes químicos;
interiorização de profissionais, principalmente médicos; falta de especialistas
por todo o estado; falta de atendimento para a população jovem; problemas de
saúde relacionados com agrotóxicos, que afetam tanto os produtores rurais como
os consumidores dos alimentos, principalmente na região oeste.
Mas o principal problema levantado entre todos os elencados pela
Comissão de Saúde em 2011 está relacionado ao custeio dos hospitais. “Na semana
passada, quando fui tratar da situação dos hospitais de Balneário Camboriú,
falei ao governador que não dá mais para tampar o sol com a peneira. O Governo
do Estado precisa definir uma política de custeio dos hospitais a partir de
critérios como número de leitos, percentual de atendimento pelo SUS e outros
fatores para que se possa chegar a um aporte de recursos aos hospitais para que
estes possam se manter. Hoje em muitas cidades catarinenses o município está
retirando recursos da atenção básica para custear hospitais”, argumentou
Morastoni.
O deputado lembrou ainda que o governador disse em campanha, quando
tomou posse na Assembleia e na mensagem que encaminhou no início deste ano para
esta Casa, que a saúde seria a prioridade um, dois e três. “Mas não existe prioridade sem recursos. Sem
que se coloque mais dinheiro na saúde”, defendeu.
Morastoni informou que encaminhou um Projeto de Lei que propõe uma
nova fonte de recursos para a saúde. Este projeto prevê a aplicação do
percentual 12% sobre os recursos que compõem Fundo Social, os fundos do Seitec
(Turismo, Esporte e Cultura) e Fadesc para a saúde. Documentos do Tribunal de
Contas do Estado mostram que, de 2006 a 2010, 88 milhões deixaram de entrar na
saúde porque foram direto para o Seitec e 135 milhões não entraram na saúde
porque foram para o Fundo Social.
A partir de amanhã serão os principais problemas levantados em todo o
estado na reunião da Comissão de Saúde. Este relatório será encaminhado ao
Governador, ao Secretário de Estado da Saúde e seu Adjunto, ao Conselho
Estadual de Saúde e à Presidência da Alesc. Uma cópia ficará à disposição da imprensa
e da sociedade catarinense na Comissão de Saúde.
Assessoria
do Deputado Volnei Morastoni
Texto:
Mirian Arins - DRT SC 01762 JP – Foto: Solon Soares
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