O deputado Volnei Morastoni
(PT) liderou a comitiva formada por lideranças comunitárias de Porto Belo, em reunião,
pela manhã do dia 08, com o prefeito de Porto Belo, Alberto Curru Stadler,
e à tarde com o prefeito de Bombinhas, Manoel Marcílio dos
Santos. Em pauta, o apoio dos prefeitos para defender a construção
de um túnel para o segundo acesso para Bombinhas. O projeto original do Governo
do Estado, suspenso pelo Ministério Público Federal, IBAMA e IMCBio, prevê a
abertura de uma rodovia em um acesso precário já existente e que corta uma Área
de Preservação Permanente.
Para Volnei Morastoni, “a
construção de um túnel é um projeto viável sem causar danos ao meio ambiente”.
Mas para isso, comenta o parlamentar, “é preciso unir forçar entre Governo do
Estado, Governo Federal, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos e
comunidade”.
Em dezembro do ano passado, o
deputado liderou a reunião com o Secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir
Cobalchini, para apresentar a proposta das lideranças comunitárias de
construção de um túnel em substituição ao projeto do governo. Já, ontem, foi a
vez de buscar o apoio dos prefeitos dos dois municípios. Na próxima semana será
feita uma nova consulta a Prosul para saber se há outros estudos sendo
realizados.
Morastoni também se
comprometeu com o grupo de organizar uma reunião na Assembleia Legislativa de
Santa Catarina, ainda para o mês de março, com os deputados estaduais e
federais, além dos prefeitos e da comunidade, para discutir o tema, unir forçar
e traçar metas de ação.
A proposta de construção do túnel
O tema é polêmico por envolver
questões ambientais e econômicas. A proposta de construção do túnel,
apresentada pelas lideranças, reduz para zero os danos ambientais para Porto
Belo e de deslizamento na estrada sobre o morro, além de minimizar os problemas
sociais e urbanos. Apesar do custo para construção do túnel ser maior do que o
da rodovia, a médio e longo prazo, a economia que se fará com manutenção, em
virtude de deslizamentos que virão ocorrer no terreno acidentado que se quer
fazer a rodovia, compensará o investimento, explicou Laura Antonow,
representante do Lions Clube Porto Belo. Para o deputado Volnei, um das formas
para viabilizar o projeto pode ser também estabelecer uma parceria
público/privado para a construção do túnel.
Projeto do Governo do Estado suspenso
As lideranças comunitárias de
Porto Belo organizaram uma apresentação em PowerPoint com objetivo de situar os
prefeitos quanto as ações já realizadas sobre a construção de um novo acesso de
Porto Belo a Bombinhas.
No documento consta que o
Governo do Estado de Santa Catarina contratou a empresa Prosul para realizar
estudos e desenvolver projeto viáveis para o novo acesso. Ao todo, o estudo desenvolvido
prevê seis traçados: uma duplicação do atual acesso pelo morro de Bombas, o
segundo contornando o morro a meia encosta, outros três propostos pelo topo do
morro e, o último, a construção de um túnel.
Desse estudo, o projeto
defendido pelo Governo do Estado é a construção de uma rodovia em um acesso
precário já existente e que corta uma Área de Preservação Permanente. Mas no
dia 28 de fevereiro de 2011, o Tribunal de Contas de Santa Catarina anulou o
processo de licitação para a construção da estrada por conta de 24
irregularidades.
Para o presidente da
Associação de Moradores do Centro de Porto Belo, Pedro Paulo Souza Maciel, a
ação contra o projeto proposto foi motivada porque colocaria em risco o meio
ambiente e causaria problemas urbanos e sociais. Pedro cita o projeto de Estudo
do Impacto Ambiental (EIA/RIMA), elaborado pela própria Prosul, em que consta:
“O tipo de solo no local, caracterizado por encostas íngremes e vales
profundos, favorece a atuação de processos erosivos, principalmente nas
encostas desmatadas, podendo, inclusive, ocorrer movimentos de massa
(barreiras), uma vez que o manto de material fino resultante da alteração da
rocha é espeço, podendo atingir 20 metros”.
Participantes das duas reuniões
A reunião com o refeito de
Porto Belo, Alberto Curru Stadler, aconteceu pela manhã no gabinete do deputado
Volnei Morastoni. Já, à tarde, a reunião com o prefeito de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, aconteceu na própria prefeitura do
município. Entre as lideranças comunitárias, estavam: Pedro
Paulo Souza Maciel, presidente da Associação de Moradores do Centro; Soleci da
Silva Ferreira, vice-presidente da Associação Porto Ambiental; Roberto Amaro,
representante da Associação de Moradores do Perequê; Laura Antonow,
representante do Lions Porto Belo; e Lucia Japp, representante da RPPN Morro do
Zimbros.
Assessoria
do Deputado Volnei Morastoni
Texto:
José Isaías Venera - DRT SC 01522 JP e
Mirian Arins - DRT SC 01522
JP
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